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Publicações

Total de Publicações: 53

Tema: Calamidade Pública

Publicações referentes a calamidades em geral.
Nome: Decreto 1947/2022 - Dispõe sobre a recomendação do uso de máscara de proteção facial em ambientes internos, no âmbito do Município de Pereiras/SP e dá
Arquivo: DECRETO 1947 - 2022 - Recomendação Uso de Máscara.pdf Referência: 01/06/2022 a Vigente Descrição: Dispõe sobre a recomendação do uso de máscara de proteção facial em ambientes internos, no âmbito do Município de Pereiras/SP e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 20/07/2022 10:53:19
Nome: Decreto 1931/2022 - Suspense no âmbito das Permissões/Concessões de uso de espaços públicos o pagamento do preço público mensal
Arquivo: DECRETO 1931 - 2022 - Suspensão Pagamento Uso Espaços Públicos.pdf Referência: 02/05/2022 a Vigente Descrição: Suspense no âmbito das Permissões/Concessões de uso de espaços públicos o pagamento do preço público mensal devido ao Estado de Calamidade Pública decorrente da Pandemia causada pelo Novo Coronavírus - COVID-19. Data inclusão no Portal: 20/07/2022 10:25:11
Nome: Decreto 1920/2022 - Dispõe sobre a Flexibilização do Uso de Máscara de Proteção Facial, conforme o Plano São Paulo, no âmbito do Município de Pereiras
Arquivo: DECRETO 1920 - 2022 - Flexibilização Uso de Máscara.pdf Referência: 18/03/2022 a Vigente Descrição: Dispõe sobre a Flexibilização do Uso de Máscara de Proteção Facial, conforme o Plano São Paulo, no âmbito do Município de Pereiras/SP e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 20/07/2022 10:13:12
Nome: Decreto 1917/2022 - Dispõe sobre a Flexibilização do uso de máscara de proteção facial em ambiente aberto, conforme o Plano São Paulo
Arquivo: DECRETO 1917 - 2022 - Flexibilização Uso de Máscara.pdf Referência: 10/03/2022 a Vigente Descrição: Dispõe sobre a Flexibilização do uso de máscara de proteção facial em ambiente aberto, conforme o Plano São Paulo, no âmbito do município de Pereiras/SP e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 20/07/2022 09:55:24
Nome: Decreto 1855/2021 - Dispõe sobre a classificação na fase de retomada com segurança da economia do município durante a pandemia do Coronavírus
Arquivo: DECRETO 1855 - 2021 - Prorroga quarentena até 31-12.pdf Referência: 03/11/2021 a Vigente Descrição: Dispõe sobre a classificação na fase de retomada com segurança da economia do município durante a pandemia do Coronavírus conforme o Plano São Paulo e prorroga a quarentena até o dia 31/12/2021 no âmbito do município de Pereiras/SP e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 13/07/2022 14:02:20
Nome: Decreto nº 1835/2021 - Dispõe sobre a classificação na fase de Retomada com Segurança da Economia do Município durante pandemia do Coronavírus
Arquivo: DECRETO 1835 - 2021 - Classificação Retomada Prorroga Quarentena.pdf Referência: 31/08/2021 a Vigente Descrição: Decreto nº 1835/2021 - Dispõe sobre a classificação na fase de Retomada com Segurança da Economia do Município durante pandemia do Coronavírus conforme o Plano São Paulo e prorroga a Quarentena até o dia 01/1½021 no âmbito do Município de Pereiras/SP e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 02/09/2021 13:50:12
Nome: Decreto 1.820/2021 - Dispõe sobre a Classificação na Fase de Transição do Plano São Paulo e prorroga a Quarentena até o dia 31/08/2021.
Arquivo: DECRETO 1820 - 2021 - Fase de Transição e prorroga quarentena.pdf Referência: 30/07/2021 a Vigente Descrição: Decreto 1.820/2021 - Dispõe sobre a Classificação na Fase de Transição do Plano São Paulo e prorroga a Quarentena até o dia 31/08/2021 no âmbito do Município de Pereiras/SP e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 30/07/2021 13:52:35
Nome: Decreto nº 1811/2021 - Dispõe sobre a classificação na Fase de Transição do Plano São Paulo e prorroga a quarentena até o dia 31/07/2021.
Arquivo: DECRETO 1811 - 2021 - Prorroga quarentena.pdf Referência: 08/07/2021 a Vigente Descrição: Decreto nº 1811/2021 - Dispõe sobre a classificação na Fase de Transição do Plano São Paulo e prorroga a quarentena até o dia 31/07/2021 no âmbito do Município de Pereiras/SP e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 08/07/2021 10:39:19
Nome: Decreto nº 1804/2021 - Dispõe sobre a Classificação na Fase de Transição do Plano São Paulo e prorroga a quarentena até o dia 15/07/2021.
Arquivo: DECRETO 1804 - 2021 - PRORROGA QUARENTENA ATÉ 15-07-2021.pdf Referência: 28/06/2021 a Vigente Descrição: Decreto nº 1804/2021 - Dispõe sobre a Classificação na Fase de Transição do Plano São Paulo e prorroga a quarentena até o dia 15/07/2021 no âmbito do Município de Pereiras/SP e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 28/06/2021 10:21:16
Nome: Decreto nº 1800/2021 - Dispõe sobre a Classificação na Fase de Transição do Plano São Paulo e prorroga a quarentena até o dia 30/06/2021.
Arquivo: DECRETO 1800 - PRORROGA QUARENTENA.pdf Referência: 11/06/2021 a Vigente Descrição: Decreto nº 1800/2021 - Dispõe sobre a Classificação na Fase de Transição do Plano São Paulo e prorroga a quarentena até o dia 30/06/2021 no âmbito do Município de Pereiras/SP e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 11/06/2021 14:49:37
Nome: Decreto nº 1796/2021 - Institui medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19
Arquivo: DECRETO 1796 - 2021 - Medidas Emergenciais enfrentamento pandemi.pdf Referência: 24/05/2021 a Vigente Descrição: Decreto nº 1796/2021 - Institui medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 02/06/2021 11:01:26
Nome: Decreto nº 1.795/2021 - Dispõe sobre a Classificação na Fase de Transição do Plano São Paulo e Prorroga a Quarentena até o dia 13/06/2021.
Arquivo: DECRETO 1795 - 2021 - Fase de transição Prorroga quarentena.pdf Referência: 24/05/2021 a Vigente Descrição: Decreto nº 1.795/2021 - Dispõe sobre a Classificação na Fase de Transição do Plano São Paulo e Prorroga a Quarentena até o dia 13/06/2021 no âmbito do Município de Pereiras/SP e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 26/05/2021 15:10:17
Nome: Decreto nº 1792/2021 - Dispõe sobre a Classificação na Fase de Transição do Plano São Paulo e prorroga a quarentena até o dia 23/05/2021.
Arquivo: DECRETO 1792 - 2021 - Classificação Fase de transição até 23-05.pdf Referência: 07/05/2021 a Vigente Descrição: Decreto nº 1792/2021 - Dispõe sobre a Classificação na Fase de Transição do Plano São Paulo e prorroga a quarentena até o dia 23/05/2021 no âmbito do município de Pereiras/SP e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 07/05/2021 14:32:23
Nome: Decreto nº 1788/2021 - Dispõe sobre a Classificação na Fase de Transição do Plano São Paulo e prorroga a quarentena até o dia 09/05/2021
Arquivo: DECRETO 1788 - 2021 - Fase de Transição Plano SP quarentena.pdf Referência: 03/05/2021 a Vigente Descrição: Decreto nº 1788/2021 - Dispõe sobre a Classificação na Fase de Transição do Plano São Paulo e prorroga a quarentena até o dia 09/05/2021 no âmbito do Município de Pereiras/SP e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 06/05/2021 09:22:38
Nome: Decreto nº 1782/21 - Prorroga até 31/12/2021 os efeitos do Decreto nº 1748/21 de 11/01/2021.
Arquivo: DECRETO 1782 - 2021 - Prorroga Estado de Calamidade Pública.pdf Referência: 27/04/2021 a Vigente Descrição: Decreto nº 1782/21 - Prorroga até 31/12/2021 os efeitos do Decreto nº 1748/21 de 11/01/2021. Data inclusão no Portal: 06/05/2021 08:27:02
Nome: Decreto nº 1781/2021 - Dispõe sobre a classificação na fase de transição do Plano São Paulo e prorroga a quarentena até o dia 30/04/2021.
Arquivo: DECRETO 1781 - 2021 - CLASSIFICAÇÃO FASE DE TRANSIÇÃO QUARENTENA.pdf Referência: 16/04/2021 a Vigente Descrição: Decreto nº 1781/2021 - Dispõe sobre a classificação na fase de transição do Plano São Paulo e prorroga a quarentena até o dia 30/04/2021 no âmbito do município de Pereiras/SP e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 16/04/2021 14:44:04
Nome: Decreto nº 1778/2021 - Dispõe sobre a Classificação na Fase "1" - Vermelha - do Plano "SP" e prorroga a quarentena até o dia 18/04/2021.
Arquivo: DECRETO 1778 - 2021 - Classificação Fase Vermelha e Prorrogação.pdf Referência: 09/04/2021 a Vigente Descrição: Decreto nº 1778/2021 - Dispõe sobre a Classificação na Fase "1" - Vermelha - do Plano "SP" e prorroga a quarentena até o dia 18/04/2021 no âmbito do Município de Pereiras/SP e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 12/04/2021 15:14:05
Nome: Decreto nº 1772/2021 - Estende até 11 de abril de 2021, as medidas temporárias de isolamento e suspensão de atividades não essenciais.
Arquivo: DECRETO 1772 - 2021 - Estende até 11 de abril Fase Emergencial.pdf Referência: 31/03/2021 a Vigente Descrição: Decreto nº 1772/2021 - Estende até 11 de abril de 2021, as medidas temporárias de isolamento e suspensão de atividades não essenciais, visando a contenção do avanço da pandemia do novo corona vírus - COVID19 - instituídas pelo Decreto Estadual nº 65.563, de 11 de Março de 2021 - Fase Emergencial do Plano SP, e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 06/04/2021 08:12:07
Nome: Decreto nº 1770/2021 - Altera a redação do art. 7º do Decreto nº 1768/2021 de 23/03/21.
Arquivo: DECRETO 1770 - 2021 - Altera Decreto 1768 - COVID.pdf Referência: 26/03/2021 a Vigente Descrição: Decreto nº 1770/2021 - Altera a redação do art. 7º do Decreto nº 1768/2021 de 23/03/21. Data inclusão no Portal: 29/03/2021 13:11:20
Nome: Decreto nº 1768/21 - Estabelece medidas temporárias de isolamento e suspensão de atividades, visando a contenção do avanço da pandemia.
Arquivo: DECRETO 1768 - 2021 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS E SUSPENSÃO - COVID19.pdf Referência: 23/03/2021 a Vigente Descrição: Decreto nº 1768/21 - Estabelece medidas temporárias de isolamento e suspensão de atividades, visando a contenção do avanço da pandemia do novo coronavírus - COVID 19. Data inclusão no Portal: 23/03/2021 16:05:17
Nome: Decreto nº 1724/2020 - Determina o retorno ao trabalho presencial dos funcionários públicos do Poder Executivo do Município de Pereiras.
Arquivo: DECRETO 1724 - 2020 - Retorno Trabalho Presencial servidores.pdf Referência: 15/12/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1724/2020 - Determina o retorno ao trabalho presencial dos funcionários públicos do Poder Executivo do Município de Pereiras. Data inclusão no Portal: 17/03/2021 09:00:24
Nome: Lei 1202/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia
Arquivo: LEI 1202 - 2021 - Protocolo de intenções adquirir vacinas.pdf Referência: 15/03/2021 a Vigente Descrição: Lei 1202/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Data inclusão no Portal: 15/03/2021 14:57:35
Nome: Decreto nº 1765/2021 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1703 de 09 de outubro de 2020 até 09/04/2021 e dá outras providências.
Arquivo: DECRETO 1765 - 2021 - ESTENDE A QUARENTENA ATÉ 09-04.pdf Referência: 05/03/2021 a Vigente Descrição: Decreto nº 1765/2021 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1703 de 09 de outubro de 2020 até 09/04/2021 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 05/03/2021 13:05:39
Nome: Lei nº 1194/2021 - Autoriza o Poder Executivo a aditar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB
Arquivo: LEI 1194 - 2021 - Adita convênio 900 testes COVID19.pdf Referência: 13/01/2021 a Vigente Descrição: Lei nº 1194/2021 - Autoriza o Poder Executivo a aditar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar - FAMESP, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de testes para detecção do SARS-Cov-2 (Novo Coronavírus), através de exame RT-PCR, assim, proporcionando um intercâmbio técnico-científico entre as partes, para disponibilização pelo HC de 900 (novecentos) testes. Data inclusão no Portal: 23/02/2021 08:12:50
Nome: Decreto nº 1749/2021 - Dispõe sobre a nova classificação do município para a fase laranja conforme 18º balanço do Plano São Paulo, de 15/01/2021
Arquivo: DECRETO 1749 - 2021 - Nova Classificação fase Laranja Plano SP.pdf Referência: 18/01/2021 a Vigente Descrição: Decreto nº 1749/2021 - Dispõe sobre a nova classificação do município para a fase laranja conforme 18º balanço do Plano São Paulo, de 15/01/2021 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 22/02/2021 08:48:12
Nome: Decreto nº 1760/2021 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1.703 de 09 de outubro de 2.020 até 07/03/2021 e dá outras providência
Arquivo: DECRETO 1760 - 2021 - ESTENDE QUARENTENA ATÉ 07-03.pdf Referência: 08/02/2021 a Vigente Descrição: Decreto nº 1760/2021 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1.703 de 09 de outubro de 2.020 até 07/03/2021 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 10/02/2021 13:16:22
Nome: Decreto nº 1758/2021 - Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021
Arquivo: DECRETO 1758 - 2021 - NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO.pdf Referência: 02/02/2021 a Vigente Descrição: Decreto nº 1758/2021 - Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 10/02/2021 13:12:36
Nome: Decreto nº 1748/2021 - Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Pereiras/SP decorrente da pandemia do Covid-19.
Arquivo: DECRETO 1748 - 2021 - Prorroga Estado de Calamidade Pública.pdf Referência: 11/01/2021 a Vigente Descrição: Decreto nº 1748/2021 - Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Pereiras/SP decorrente da pandemia do Covid-19. Data inclusão no Portal: 05/02/2021 14:16:52
Nome: Decreto nº 1757/2021 - Dispõe sobre prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais no Município de Pereiras em razão da pandemia do COVID-19
Arquivo: DECRETO 1757 - 2021 - PRORROGAÇÃO SUSPENSÃO DAS AULAS.pdf Referência: 01/02/2021 a Vigente Descrição: Decreto nº 1757/2021 - Dispõe sobre prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais no Município de Pereiras em razão da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 01/02/2021 15:52:24
Nome: Decreto nº 1755/2021 - Dispõe sobre a classificação na fase "1" - Vermelha - do Plano "SP" e prorroga a quarentena até o dia 07/02/2021
Arquivo: DECRETO 1755 - 2021 - Classificação Fase Vermelha Plano SP quarentena.pdf Referência: 25/01/2021 a Vigente Descrição: Decreto nº 1755/2021 - Dispõe sobre a classificação na fase "1" - Vermelha - do Plano "SP" e prorroga a quarentena até o dia 07/02/2021 no âmbito do município de Pereiras/SP e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 25/01/2021 15:33:23
Nome: Decreto nº 1745/2021 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1703 de 09 de outubro de 2020 até 05/02/2021 e dá outras providências.
Arquivo: DECRETO 1745 - 2021 - Estende a medida de quarentena até 05-02-2.pdf Referência: 11/01/2021 a Vigente Descrição: Decreto nº 1745/2021 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1703 de 09 de outubro de 2020 até 05/02/2021 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 12/01/2021 11:09:58
Nome: Decreto nº 1716/2020 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1703 de 09 de outubro de 2020 até 04/01/2021 e dá outras providências.
Arquivo: DECRETO 1716 - 2020 - Estende Quarentena até 04-01-2021.pdf Referência: 30/11/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1716/2020 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1703 de 09 de outubro de 2020 até 04/01/2021 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 09/12/2020 08:56:05
Nome: Decreto nº 1.703/2020 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1.689 de 21 de agosto de 2.020 até 16/11/2020 e dá outras providência
Arquivo: DECRETO 1703 - 2020 - Estende a Quarentena.pdf Referência: 09/10/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1.703/2020 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1.689 de 21 de agosto de 2.020 até 16/11/2020 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 09/10/2020
Nome: Decreto nº 1701/2020 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1689 de 21 de agosto de 2.020 até 03/10/2020 e dá outras providências.
Arquivo: DECRETO 1701 - 2020 - Estende a quarentena até 03-10.pdf Referência: 18/09/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1701/2020 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1689 de 21 de agosto de 2.020 até 03/10/2020 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 24/09/2020
Nome: Decreto nº 1700/2020 - Dispõe sobre a redução do horário de funcionamento da sede da Prefeitura do Município de Pereiras/SP durante a calamidade
Arquivo: DECRETO 1700 - 2020 - Redução do horário de funcionamento sede da Prefeitura - COVID.pdf Referência: 14/09/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1700/2020 - Dispõe sobre a redução do horário de funcionamento da sede da Prefeitura do Município de Pereiras/SP durante a calamidade decorrente da pandemia do Covid-19, e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 24/09/2020
Nome: Decreto nº 1697/2020 - Dispõe sobre o retorno às atividades de servidores públicos municipais com mais de 60 (sessenta) anos de idade.
Arquivo: DECRETO 1697 - 2020 - Retorno às atividades dos servidores com mais 60 anos.pdf Referência: 08/09/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1697/2020 - Dispõe sobre o retorno às atividades de servidores públicos municipais com mais de 60 (sessenta) anos de idade afastados em virtude da pandemia por COVID-19 (Coronavírus). Data inclusão no Portal: 08/09/2020
Nome: Decreto nº 1695/2020 - Dispõe sobre prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais no Município de Pereiras em razão da pandemia do COVID-19
Arquivo: DECRETO 1695 - 2020 - Prorrogação Prazo de Suspensão das aulas presenciais.pdf Referência: 01/09/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1695/2020 - Dispõe sobre prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais no Município de Pereiras em razão da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 08/09/2020
Nome: Decreto nº 1696/2020 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1689 de 21 de agosto de 2.020 até 19/09/2020 e dá outras providências.
Arquivo: DECRETO 1696 - 2020 - Estende a Medida de quarentena até 19-09.pdf Referência: 04/09/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1696/2020 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1689 de 21 de agosto de 2.020 até 19/09/2020 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 04/09/2020
Nome: Decreto nº 1689/2020 -Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto n° 1.684 de 10 de agosto de 2.020 até 07/09/2020 e dá outras providências
Arquivo: DECRETO 1689 - 2020 - Estende quarentena até 07-09.pdf Referência: 21/08/2020 a Vigente Descrição: Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto n° 1.684 de 10 de agosto de 2.020 até 07/09/2020 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 21/08/2020
Nome: Decreto nº 1685/2020 - Fixa medidas sanitárias, em razão da pandemia de COVID-19, para retomada gradual das celebrações presenciais religiosas
Arquivo: DECRETO 1685 - 2020 - Medidas sanitárias - celebrações presenciais religiosas.pdf Referência: 10/08/2020 a Vigente Descrição: Fixa medidas sanitárias, em razão da pandemia de COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), para retomada gradual das celebrações presenciais religiosas no âmbito no Município de Pereiras e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 19/08/2020
Nome: Decreto nº 1684/2020 - Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município,
Arquivo: DECRETO 1684 - 2020 - Diretrizes para a flexibilização até 25-08.pdf Referência: 10/08/2020 a Vigente Descrição: Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente "shopping center" galerias e estabelecimentos congêneres, comércio, serviços, bares, restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias de esporte de todas as modalidades, eventos, convenções e atividades culturais e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 25/08/2020 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 19/08/2020
Nome: Decreto nº 1681/2020 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1.672 de 13 de julho de 2.020 até 10/08/2020 e dá outras providências.
Arquivo: DECRETO 1681 - 2020 - Estende quarentena até 10-08.pdf Referência: 24/07/2020 a Vigente Descrição: Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1.672 de 13 de julho de 2.020 até 10/08/2020 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 19/08/2020
Nome: Decreto nº 1672/2020 - Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município
Arquivo: DECRETO 1672 - 2020 - Flexibilização da quarentena.pdf Referência: 13/07/2020 a Vigente Descrição: Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shopping center, e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 30/07/2020 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 19/08/2020
Nome: Decreto nº 1667/2020 - Revoga o Decreto nº 1656/2020 de 01/06/2020 e Prorroga a Quarentena para até o dia 14/07/2020 e dá outras providências.
Arquivo: DECRETO 1667 - 2020 - REVOGA O DECRETO 1667-2020 E PRORROGA A QUARENTENA ATÉ DIA 14-07-2020.pdf Referência: 29/06/2020 a Vigente Descrição: Revoga o Decreto nº 1656/2020 de 01/06/2020 e Prorroga a Quarentena para até o dia 14/07/2020 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 29/06/2020
Nome: Decreto nº 1666/2020 - Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município.
Arquivo: DECRETO 1666 - 2020 - DIRETRIZES FELIXIBILIZAÇÃO QUARENTENA.pdf Referência: 15/06/2020 a Vigente Descrição: Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shopping center, e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 28/06/2020 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 15/06/2020
Nome: Decreto nº 1656/2020 - Diretrizes para flexibilização da quarentena
Arquivo: Decreto 1656-2020 de 01-06-2020 - flexibilização - fase 3 amarela.pdf Referência: 01/06/2020 a Vigente Descrição: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA PARA O FUNCIONAMENTO DE SETORES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS, CONCESSIONÁRIAS, ESCRITÓRIOS, COMÉRCIO, SHOPPING CENTER,SALÕES DE BELEZA, BARBEARIAS, BARES RESTAURANTES E SIMILARES, E RATIFICA A EXTENSÃO DA QUARENTENA PARA OS DEMAIS SETORES ATÉ 15/06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data inclusão no Portal: 03/06/2020
Nome: Decreto nº 1646/2020 - Torna obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória
Arquivo: Decreto 1646-2020 de 29 de abril.pdf Referência: 29/04/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1646/2020 - Torna obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante o deslocamento de pessoas pelo território do Município e para o atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado como forma de prevenção para a contenção do avanço da epidemia de COVID-19 Data inclusão no Portal: 03/06/2020
Nome: Decreto nº 1644/2020 - Alteração de dispositivo do Decreto n° 1.643/2020 de 14/04/2020, e dá outras providências.
Arquivo: Decreto 1644-2020 de 15 de abril.pdf Referência: 15/04/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1644/2020 - Alteração de dispositivo do Decreto n° 1.643/2020 de 14/04/2020, e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 03/06/2020
Nome: Decreto nº 1643/2020 - Prorroga o prazo para pagamento das parcelas do IPTU e ISSQN-Fixo e dá outras providências.
Arquivo: Decreto 1643-2020 de 14 de abril de 2.020.pdf Referência: 14/04/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1643/2020 - Prorroga o prazo para pagamento das parcelas do IPTU e ISSQN-Fixo e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 03/06/2020
Nome: Decreto nº 1640/2020 - Declara o estado de calamidade pública no Município de Pereiras/SP decorrente da pandemia do Covid-19.
Arquivo: Decreto 1640-2020 de 01 de abril.pdf Referência: 01/04/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1640/2020 - Declara o estado de calamidade pública no Município de Pereiras/SP decorrente da pandemia do Covid-19. Data inclusão no Portal: 03/06/2020
Nome: Decreto nº 1636/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência no Município de Pereiras decorrente da pandemia do coronavírus.
Arquivo: Decreto 1636-2020 de 23 de março.pdf Referência: 23/03/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1636/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência no Município de Pereiras decorrente da pandemia do coronavírus(COVID-19) Data inclusão no Portal: 03/06/2020
Nome: Decreto nº 1635/2020 - Declara situação de emergência no Município de Pereiras e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia.
Arquivo: Decreto 1635-2020 de 20 de março.pdf Referência: 20/03/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1635/2020 - Declara situação de emergência no Município de Pereiras e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus(COVID-19). Data inclusão no Portal: 03/06/2020
Nome: Decreto nº 1634/2020 - 'Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.
Arquivo: Decreto 1634-2020 de 16 de março.pdf Referência: 16/03/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1634/2020 - 'Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências Data inclusão no Portal: 03/06/2020

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Miguel Tomazela