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Data da última atualização: 24/11/2020
   

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Total de Publicações: 21

Tema: Calamidade Pública

Publicações referentes a calamidades em geral. Nome: Decreto nº 1.703/2020 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1.689 de 21 de agosto de 2.020 até 16/11/2020 e dá outras providência Arquivo: DECRETO 1703 - 2020 - Estende a Quarentena.pdf Referência: 09/10/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1.703/2020 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1.689 de 21 de agosto de 2.020 até 16/11/2020 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 09/10/2020 Nome: Decreto nº 1701/2020 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1689 de 21 de agosto de 2.020 até 03/10/2020 e dá outras providências. Arquivo: DECRETO 1701 - 2020 - Estende a quarentena até 03-10.pdf Referência: 18/09/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1701/2020 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1689 de 21 de agosto de 2.020 até 03/10/2020 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 24/09/2020 Nome: Decreto nº 1700/2020 - Dispõe sobre a redução do horário de funcionamento da sede da Prefeitura do Município de Pereiras/SP durante a calamidade Arquivo: DECRETO 1700 - 2020 - Redução do horário de funcionamento sede da Prefeitura - COVID.pdf Referência: 14/09/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1700/2020 - Dispõe sobre a redução do horário de funcionamento da sede da Prefeitura do Município de Pereiras/SP durante a calamidade decorrente da pandemia do Covid-19, e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 24/09/2020 Nome: Decreto nº 1697/2020 - Dispõe sobre o retorno às atividades de servidores públicos municipais com mais de 60 (sessenta) anos de idade. Arquivo: DECRETO 1697 - 2020 - Retorno às atividades dos servidores com mais 60 anos.pdf Referência: 08/09/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1697/2020 - Dispõe sobre o retorno às atividades de servidores públicos municipais com mais de 60 (sessenta) anos de idade afastados em virtude da pandemia por COVID-19 (Coronavírus). Data inclusão no Portal: 08/09/2020 Nome: Decreto nº 1696/2020 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1689 de 21 de agosto de 2.020 até 19/09/2020 e dá outras providências. Arquivo: DECRETO 1696 - 2020 - Estende a Medida de quarentena até 19-09.pdf Referência: 04/09/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1696/2020 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1689 de 21 de agosto de 2.020 até 19/09/2020 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 04/09/2020 Nome: Decreto nº 1695/2020 - Dispõe sobre prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais no Município de Pereiras em razão da pandemia do COVID-19 Arquivo: DECRETO 1695 - 2020 - Prorrogação Prazo de Suspensão das aulas presenciais.pdf Referência: 01/09/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1695/2020 - Dispõe sobre prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais no Município de Pereiras em razão da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 08/09/2020 Nome: Decreto nº 1689/2020 -Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto n° 1.684 de 10 de agosto de 2.020 até 07/09/2020 e dá outras providências Arquivo: DECRETO 1689 - 2020 - Estende quarentena até 07-09.pdf Referência: 21/08/2020 a Vigente Descrição: Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto n° 1.684 de 10 de agosto de 2.020 até 07/09/2020 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 21/08/2020 Nome: Decreto nº 1685/2020 - Fixa medidas sanitárias, em razão da pandemia de COVID-19, para retomada gradual das celebrações presenciais religiosas Arquivo: DECRETO 1685 - 2020 - Medidas sanitárias - celebrações presenciais religiosas.pdf Referência: 10/08/2020 a Vigente Descrição: Fixa medidas sanitárias, em razão da pandemia de COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), para retomada gradual das celebrações presenciais religiosas no âmbito no Município de Pereiras e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 19/08/2020 Nome: Decreto nº 1684/2020 - Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, Arquivo: DECRETO 1684 - 2020 - Diretrizes para a flexibilização até 25-08.pdf Referência: 10/08/2020 a Vigente Descrição: Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente "shopping center" galerias e estabelecimentos congêneres, comércio, serviços, bares, restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias de esporte de todas as modalidades, eventos, convenções e atividades culturais e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 25/08/2020 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 19/08/2020 Nome: Decreto nº 1681/2020 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1.672 de 13 de julho de 2.020 até 10/08/2020 e dá outras providências. Arquivo: DECRETO 1681 - 2020 - Estende quarentena até 10-08.pdf Referência: 24/07/2020 a Vigente Descrição: Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1.672 de 13 de julho de 2.020 até 10/08/2020 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 19/08/2020 Nome: Decreto nº 1672/2020 - Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município Arquivo: DECRETO 1672 - 2020 - Flexibilização da quarentena.pdf Referência: 13/07/2020 a Vigente Descrição: Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shopping center, e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 30/07/2020 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 19/08/2020 Nome: Decreto nº 1667/2020 - Revoga o Decreto nº 1656/2020 de 01/06/2020 e Prorroga a Quarentena para até o dia 14/07/2020 e dá outras providências. Arquivo: DECRETO 1667 - 2020 - REVOGA O DECRETO 1667-2020 E PRORROGA A QUARENTENA ATÉ DIA 14-07-2020.pdf Referência: 29/06/2020 a Vigente Descrição: Revoga o Decreto nº 1656/2020 de 01/06/2020 e Prorroga a Quarentena para até o dia 14/07/2020 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 29/06/2020 Nome: Decreto nº 1666/2020 - Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município. Arquivo: DECRETO 1666 - 2020 - DIRETRIZES FELIXIBILIZAÇÃO QUARENTENA.pdf Referência: 15/06/2020 a Vigente Descrição: Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shopping center, e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 28/06/2020 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 15/06/2020 Nome: Decreto nº 1656/2020 - Diretrizes para flexibilização da quarentena Arquivo: Decreto 1656-2020 de 01-06-2020 - flexibilização - fase 3 amarela.pdf Referência: 01/06/2020 a Vigente Descrição: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA PARA O FUNCIONAMENTO DE SETORES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS, CONCESSIONÁRIAS, ESCRITÓRIOS, COMÉRCIO, SHOPPING CENTER,SALÕES DE BELEZA, BARBEARIAS, BARES RESTAURANTES E SIMILARES, E RATIFICA A EXTENSÃO DA QUARENTENA PARA OS DEMAIS SETORES ATÉ 15/06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data inclusão no Portal: 03/06/2020 Nome: Decreto nº 1646/2020 - Torna obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória Arquivo: Decreto 1646-2020 de 29 de abril.pdf Referência: 29/04/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1646/2020 - Torna obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante o deslocamento de pessoas pelo território do Município e para o atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado como forma de prevenção para a contenção do avanço da epidemia de COVID-19 Data inclusão no Portal: 03/06/2020 Nome: Decreto nº 1644/2020 - Alteração de dispositivo do Decreto n° 1.643/2020 de 14/04/2020, e dá outras providências. Arquivo: Decreto 1644-2020 de 15 de abril.pdf Referência: 15/04/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1644/2020 - Alteração de dispositivo do Decreto n° 1.643/2020 de 14/04/2020, e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 03/06/2020 Nome: Decreto nº 1643/2020 - Prorroga o prazo para pagamento das parcelas do IPTU e ISSQN-Fixo e dá outras providências. Arquivo: Decreto 1643-2020 de 14 de abril de 2.020.pdf Referência: 14/04/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1643/2020 - Prorroga o prazo para pagamento das parcelas do IPTU e ISSQN-Fixo e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 03/06/2020 Nome: Decreto nº 1640/2020 - Declara o estado de calamidade pública no Município de Pereiras/SP decorrente da pandemia do Covid-19. Arquivo: Decreto 1640-2020 de 01 de abril.pdf Referência: 01/04/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1640/2020 - Declara o estado de calamidade pública no Município de Pereiras/SP decorrente da pandemia do Covid-19. Data inclusão no Portal: 03/06/2020 Nome: Decreto nº 1636/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência no Município de Pereiras decorrente da pandemia do coronavírus. Arquivo: Decreto 1636-2020 de 23 de março.pdf Referência: 23/03/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1636/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência no Município de Pereiras decorrente da pandemia do coronavírus(COVID-19) Data inclusão no Portal: 03/06/2020 Nome: Decreto nº 1635/2020 - Declara situação de emergência no Município de Pereiras e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia. Arquivo: Decreto 1635-2020 de 20 de março.pdf Referência: 20/03/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1635/2020 - Declara situação de emergência no Município de Pereiras e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus(COVID-19). Data inclusão no Portal: 03/06/2020 Nome: Decreto nº 1634/2020 - 'Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19. Arquivo: Decreto 1634-2020 de 16 de março.pdf Referência: 16/03/2020 a Vigente Descrição: Decreto nº 1634/2020 - 'Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências Data inclusão no Portal: 03/06/2020

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